Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"

A importância do jogo, agregada à massa de pessoas interessadas em assisti-lo, resultou na grande procura por latas de Neston e provocou filas e tumultos nos cincos postos de troca, instalados na cidade do Rio de Janeiro.

Menor atira e pai deve indenizar

Estudante em débito com a universidade tem direito a receber diploma

Juiz proporá acordo para encerrar disputa pela Mega-Sena

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos

Filho de Renan Calheiros é multado por Tribunal

Filho de Renan Calheiros é multado.

Banco indeniza cliente

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

OAB é contra anistia de Dirceu